DECRETO N.º 701 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências

Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\LEGISLAÇÃO\Decretos\DECRETO N.º 701 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências

Anterior Próximo Recomendar Imprimir

Publicado em: 16/01/2017 - 15:13:14

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.”

DECRETO N.º 701 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017 - Publicado em: 16/01/2017 [pdf]

Download (Tamanho: 101.33 KB)

Autor: Prefeitura Municipal de Glória D‘Oeste

Visualizações: 140

Palavras chavesdecretos.

Veja Também

Decreto 707 - 2017 - Designa Servidores para Comporem a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão

Decreto N ° 800/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 801/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 802/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 805/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 806/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 808/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 809/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 812/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 813/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 816/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 817/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 820/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 821/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 824/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 825/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 826/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 829/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 830/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 831/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 832/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 833/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 834/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 835/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 837/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 838/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 839/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 843/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 844/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 845/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 846/2019- Abertura de Orçamento.

Decreto N ° 847/2019- Dispões sobre a Prorrogação de Prazo do Refis Municipal.

Decreto N.º 700 de 16 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Glória D´oeste - Mt, e Dá Outras Providências

Decreto N.º 701 de 16 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2017, e Dá Outras Providências .

***Você está aqui***

Decreto N.º 703 de 16 de Janeiro de 2017 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm), e Dá Outras Providencias

Decreto N.º 705 de 19 de Janeiro de 2017 - Abre Credito Adicional Suplementar

Decreto N.º 706 de 01 de Fevereiro de 2017 - Abre Credito Adicional Suplementar

Decreto N.º 708 de 24 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D´oeste

Decreto N.º 709 de 03 de Abril de 2017 - Abre Credito Adicional Suplementar

Decreto N.º 710 de 06 de Abril de 2017 - Sumula Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetada por uma Forte Precipitação de Chuvas

Decreto N.º 711 de 11 de Abril de 2017 - Estabelece Ponto Facultativo da Semana Santa , na Prefeitura Municipal de Glória D´oeste

Decreto N.º 712 de 29 de Maio de 2017 - Convoca a Vii Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto N.º 713 de 01 de Junho de 2017- Abre Credito Adicional Suplementar

Decreto N.º 714 de 14 de Junho de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D´oeste

Decreto N.º 715 de 14 de Junho de 2017 - Abre Credito Adicional Suplementar

Decreto N.º 716 de 19 de Junho de 2017 - Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado N° 01-2017

Decreto N.º 717 de 20 de Junho de 2017 - Abre Credito Adicional Suplementar

Decreto N.º 718/2017 de 03 de Julho de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 719/2017 de 03 de Julho de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 720/2017 de 21 de Julho de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 721 de 24 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Incentivo Financeiro de Médico do Programa de Saúde Familiar

Decreto N.º 722 de 28 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D´oeste

Decreto N.º 723 de 03 de Agosto de 2017 - Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura Municipal de Glória D´oeste

Decreto N.º 724 de 10 de Agosto de 2017 - Estabelece o Valor da Terra Nua ( Vtn ) por Hectare de Imóvel Rural

Decreto N.º 725-2017 de 10 de Agosto de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 726 de 06 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D´oeste

Decreto N.º 727/2017 de 12 de Setembro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 728/2017 de 12 de Setembro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 729/2017 de 19 de Setembro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 730/2017 de 02 de Outubro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 731/2017 de 02 de Outubro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 732/2017 de 23 de Outubro de 2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N.º 733/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo

Decreto N.º 734 de 01 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 735 de 06 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 736 de 06 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 737 de 14 de Novembro de 2017 - Dispoe sobre Comemoração do Feriado Nacional

Decreto N.º 738 de 21 de Novembro de 2017 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 739 de 01 de Dezembro de 2017 - Dispoe sobre a Convocação da Iv Conferencia de Educação do Plano Municipal

Decreto N.º 740 de 01 de Dezembro de 2017 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 741 de 01 de Dezembro de 2017 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 742 de 01 de Dezembro de 2017 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 743 de 01 de Dezembro de 2017 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 744 de 01 de Dezembro de 2017 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 745 de 01 de Dezembro de 2017 - Dispoe sobre o C Cancelamento de Restos a Pagar

Decreto N.º 746 de 02 de Janeiro de 2018 - Designa Servidores para Comporem a Equipe de Licitação

Decreto N.º 747 de 02 de Janeiro de 2018 - Dispoe sobre Reajuste dos Beneficios Previdencia Social

Decreto N.º 748 de 02 de Janeiro de 2018 - Dispoe sobre Salario Minimo a Partir de Janeiro

Decreto N.º 749 de 02 de Janeiro de 2018 - Atualiza a Unidade Padrao Fiscal - Upfm

Decreto N.º 750 de 02 de Janeiro de 2018 - Abre Credito Especial

Decreto N.º 751 de 02 de Janeiro de 2018 - Dispoe sobre Reajuste dos Profissionais da Educação Basica

Decreto N.º 752 de 09 de Fevereiro de 2018 - Dispoe sobre Ponto Facultativo

Decreto N.º 753 de 09 de Fevereiro de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 754 de 16 de Março de 2018 - Homologa Resultado Final do Concurso - Fiscal de Tributos

Decreto N.º 755 de 16 de Março de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 756 de 16 de Março de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 757 de 28 de Março de 2018 - Estabelece Ponto Facultativo - Semana Santa

Decreto N.º 758 de 02 de Abril de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 759 de 02 de Abril de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 760 de 04 de Abril de 2018 - Cria Comissão de Regularização Fundiaria

Decreto N.º 761 de 25 de Abril de 2018 - Dispoe sobre Ponto Facultativo

Decreto N.º 762 de 02 de Maio de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 763 de 30 de Maio de 2018 - Dispoe sobre Ponto Facultativo

Decreto N.º 764 de 30 de Maio de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 765 de 04 de Junho de 2018 - Abre Credito Adicional

Decreto N.º 766 de 20 de Junho de 2018 - Dispoe sobre Ponto Facultativo

Decreto N.º 767 de 02 de Julho de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 768 de 02 de Julho de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 769 de 30 de Julho de 2018 - Estabelece o Valor da Terra Nua - Vtn

Decreto N.º 770 de 01 de Agosto de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 771 de 01 de Agosto de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 772 de 01 de Agosto de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 773 de 01 de Agosto de 2018 - Designa Servidor para a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão

Decreto N.º 774 de 13 de Agosto de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 776 de 03 de Setembro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 777 de 03 de Setembro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 778 de 04 de Setembro de 2018 - Cria e Nomeia o Cies Municipal e Educação Permanente em Saúde

Decreto N.º 779 de 04 de Setembro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 780 de 01 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 781 de 01 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 782 de 18 de Outubro de 2018 - Dispõe sobre As Tarifas de Distribuição de Água Potável

Decreto N.º 783 de 22 de Outubro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 785 de 05 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município

Decreto N.º 790 de 06 de Dezembro de 2018 - Designa Servidor para Função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária

Decreto N.º 792 de 11 de Dezembro de 2018 - Institui Ponto Facultativo em Virtude Das Festividades de Natal e Ano Novo

Decreto N.º 793 de 11 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 794 de 11 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Adicional

Decreto N.º 795 de 19 de Dezembro de 2018 - Coloca a Comissão Permanente de Licitação do Município

Decreto N.º 796 de 18 de Dezembro de 2018 - Aprova o Regimento Interno Das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - Jari

Decreto N° 704 de 19 de Janeiro de 2017 - Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social –

Decreto N° 415/2009 - Dispõe sobre Normas e Medidas Administrativas Que Regulamentam As Tomadas de Decisões Quanto aos Atos Financeiros

Decreto N° 416/2009 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município - Upfm

Decreto N° 417/2009 - Estabelece Recesso para Expediente Interno na Prefeitura Municipal

Decreto N° 418/2009 - Dispõe sobre a Distribuição de Incentivos À Médico do Programa de Saúde da Família

Decreto N° 419/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 420/2009 - Autoriza Legislativo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 421/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 422/2009 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 423/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 424/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 425/2009 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 426/2009 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 427/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 428/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 429/2009 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 430/2009 - Regula o Regime de Diárias

Decreto N° 431/2009 - Dispõe sobre a Regulamentação da Lei N° 445/2009

Decreto N° 432/2009 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 433/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 434/2009 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto N° 435/2009 - Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - Ggim

Decreto N° 436/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 437/2009 - Estabelece Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação

Decreto N° 438/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 439/2009 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 440/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 441/2009 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 442/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 443/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 444/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 445/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 446/2009 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 447/2009 - Nomeia Membros para o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - Fhis

Decreto N° 448/2009 - Estabelece Recesso na Prefeitura Municipal

Decreto N° 449/2010 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Abril de 2010

Decreto N° 450/2010 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município - Upfm

Decreto N° 451/2010 - Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura Municipal

Decreto N° 452/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 453/2010 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 454/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 455/2010 - Dispõe sobre a Distribuição de Incentivos a Equipe do Programa de Saúde da Família

Decreto N° 456/2010 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 457/2010 - Dispõe sobre o Feriado do Dia 21/04/2010

Decreto N° 458/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 459/2010 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 460/2010 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 461/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 462/2010 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 463/2010 - Adota Regulamento Introduzido Pelo Decreto Estadual 4.733/2002

Decreto N° 464/2010 - Designa Servidores para a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão

Decreto N° 465/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 466/2010 - Estabelece Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação

Decreto N° 467/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 468/2010 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 469/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 470/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 471/2010 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 472/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 473/2010 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Decreto N° 474/2010 - Estabelece Feriado e Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 475/2011 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município - Upfm

Decreto N° 476/2011 - Nomeia Membros para o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - Fhis

Decreto N° 477/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 478/2011 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2011

Decreto N° 479/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 480/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 481/2011 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 482/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 483/2011 - Estabelece Horário de Expediente

Decreto N° 484/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 485/2011 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 486/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 487/2011 - Conferência Municipal de Saúde

Decreto N° 488/2011 - Estabelece Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação

Decreto N° 489/2011 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 490/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 491/2011 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto N° 492/2011 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Direitos a Pessoa Idosa

Decreto N° 493/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 494/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 495/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 496/2011 - Dispõe sobre Obrigatoriedade dos Fornecedores do Município em Abrir Conta Corrente no Banco do Brasil S/a

Decreto N° 497/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 498/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 499/2011 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 500/2011 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 501/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 502/2011 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 503/2011 - Instituição de Comissão Inventariante para Atender As Normas Patrimoniais Editadas Pela Stn

Decreto N° 504/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 505/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 506/2011 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 507/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 508/2011 - Estabelece Recesso na Prefeitura Municipal

Decreto N° 509/2011 - Dispõe sobre a Elaboração Das Instruções Normativas da Prefeitura Municipal

Decreto N° 510/2011 - Abre Crédito Suplementar

Decreto N° 511/2012 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2012

Decreto N° 512/2012 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município - Upfm

Decreto N° 513/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 514/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 515/2012 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 516/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 517/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 518/2012 - Estabelece Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação

Decreto N° 519/2012 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 520/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 521/2012 - Regula o Regime de Diárias

Decreto N° 522/2012 - Nomeia Membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - Cgmhis

Decreto N° 523/2012 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 524/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 525/2012 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 526/2012 - Homologa Resultado Final do Concurso Público Realizado Pela Prefeitura Municipal

Decreto N° 527/2012 - Homologa Resultado Final do Concurso Público Realizado Pela Prefeitura Municipal

Decreto N° 528/2012 - Estabelece a Implatação e Regulamentação dos Conselhos Escolares

Decreto N° 529/2012 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 530/2012 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 531/2012 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue

Decreto N° 532/2012 - Regulamentação de Implantação do Cronograma de Implementação Das Novas Regras Aplicadas À Contabilidade Pública

Decreto N° 533/2012 - Convoca Candidatos Aprovados no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 534/2012 - Convoca Candidatos Aprovados no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 535/2012 - Convoca Candidatos Aprovados no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 536/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 537/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 538/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 539/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 540/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 541/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 542/2012 - Estabelece Horário de Expediente da Prefeitura Municipal

Decreto N° 543/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 544/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 545/2012 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 546/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 547/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 548/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 549/2012 - Estabelece Recesso Interno na Prefeitura Municipal

Decreto N° 550/2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 551/2012 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2012

Decreto N° 551/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 552/2012 - Dispõe sobre a Adequação de Prazos da Regulamentação do Cronograma de Implementação Das Novas Regras Aplicada a Contabilidade

Decreto N° 552/2013 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2013

Decreto N° 553/2013 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm)

Decreto N° 554/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 555/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 556/2013 - Regulamenta a Seleção dos Estudantes Beneficiados Pelas Leis Municipais N° 479/2010 e N°459/2009

Decreto N° 557/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N°001/2012

Decreto N° 558/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 559/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 560/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 561/2013 - Convoca a 5ª Conferência Das Cidades

Decreto N° 562/2013 - Dispõe sobre a Transferência Das Comemorações do Dia do Trabalho

Decreto N° 563/2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto N° 564/2013 - Retifica o Decreto 561/2013

Decreto N° 565/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 566/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 567/2013 - Abre Crédito Especial

Decreto N° 568/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 569/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 570/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 571/2013 - Dispõe sobre a Distribuição de Incentivos À Equipe do Programa de Saúde da Família

Decreto N° 572/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 573/2013 - Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento

Decreto N° 574/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 575/2013 - Convoca Candidato Aprovado do Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 576/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 577/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 578/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 579/2013 - Dispõe sobre a Transferência Das Comemorações do Dia da Proclamação da República

Decreto N° 580/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 582/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 583/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 585/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 586/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 587/2014 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm)

Decreto N° 588/2014 - Designa Servidores para Comporem a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão

Decreto N° 589/2014 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2014

Decreto N° 590/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 591/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 592/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 593/2014 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município

Decreto N° 594/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 595/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 596/2014 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 11 de Abril de 2014

Decreto N° 597/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 598/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura do Município

Decreto N° 599/2014 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município

Decreto N° 600/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 601/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2014

Decreto N° 602/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 603/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 604/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 605/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 606/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 607/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 611/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 613/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 619/2015 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2015

Decreto N° 620/2015 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm)

Decreto N° 621/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 622/2015 - Estabelece Decreto com a Finalidade de Elaborar Ou Adequar o Plano Municipal de Educação

Decreto N° 626/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 627/2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Decreto N° 628/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 630/2015 - Cria a Comissão Intersetorial Municipal para Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Decreto N° 631/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 632/2015 - Cria o Conselho Municipal do Fethab

Decreto N° 633/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 634/2015 - Convoca a Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto N° 635/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 001/2015

Decreto N° 636/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 002/2015

Decreto N° 637/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 001/2015 - para o Conselho Tutelar

Decreto N° 640/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 003/2015

Decreto N° 643/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Documentos

Decreto N° 651/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 652/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 653/2016 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2016

Decreto N° 654/2016 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm)

Decreto N° 655/2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município

Decreto N° 656/2016 - Dispõe sobre Medidas de Contenção de Despesas no Âmbito da Administração Pública Municipal

Decreto N° 657/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 658/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 659/2016 - Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência

Decreto N° 660/2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Bolsistas e Estagiários

Decreto N° 661/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 663/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 664/2016 - Regulamenta Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto N° 665/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 666/2016 - Altera Dispositivo de Decreto Municipal N° 664/2016

Decreto N° 667/2016 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento

Decreto N° 668/2016 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento

Decreto N° 669/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 670/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 671/2016 - Estabelece Feriado Municipal

Decreto N° 672/2016 - Dispõe sobre a Instituição da Sala Intersetorial de Coordenação e Controle do Vetor Aedes Aegypti

Decreto N° 673/2016 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público N° 001/2016

Decreto N° 674/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 675/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 676/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 677/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 678/2016 - Decreto Luto Oficial e Ponto Facultativo

Decreto N° 679/2016 - Prorroga o Decreto Luto Oficial e Ponto Facultativo

Decreto N° 681/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 682/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 683/2016 -estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 684/2016 - Altera Decreto N°683/2016 e da Outras Providências

Decreto N° 685/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 686/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 687/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 688/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 689/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 690/2016 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público N° 001/2016

Decreto N° 691/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 692/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 693/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 694/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 695/2016 - Estabelece Ponto Facultativo, Feriado e Recesso nas Repartições Públicas Municipais

Decreto N° 696/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 697/2016 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar

Decreto N° 836/2019- Dispõe sobre Ponto Facultativo.

Decreto N° 840/2019- Dispõe sobre Ponto Facultativo.

Decreto N° 841/2019- Concede Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor Washington Calado, Ilustre Governador do Rotary Club Internacional.

Decreto N° 842/2019- Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2018- Não Processado.

Decreto N° 848/2019- Institui Ponto Facultativo em Virtude Das Festividades de Natal e Ana Novo.

Decreto N° 849/209- Abre Orçamento.

Decreto Nº 698 de 09 de Janeiro de 2017 - Estabelece Recesso na Prefeitura Municipal de Glória D’oeste e Dá Outras Providências

Decreto Nº 697 de 02 de Janeiro de 2017 - Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa 2017

Decreto Nº 699 de 12 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Glória D´oeste, e Dá Outras Providências

Decreto Nº 797 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 798 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2019.

Decreto Nº 799 de 17 de Janeiro de 2019- Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm).

Decreto Nº 803/2019 de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais da Educação Básica, para o Exercício de 2019.

Decreto Nº 804 de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 807 de 13 de Março de 2019-disciplina As Consignações em Folha de Pagamento no Âmbito da Administradora Pública Direta, Autárquica e Funcional do Município de Glória D´oeste.

Decreto Nº 810 de 04 de Abril de 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 811 de 15 de Abril de 2019 - Estabelece Ponto Facultativo na Semana Santa, na Prefeitura Municipal de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 814/2019 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Glória D‘oeste -mt.

Decreto Nº 815 de 22 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto Nº 818 de 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D‘ Oeste-mt.

Decreto Nº 819 de 27 de Junho de 2019 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Glória D‘oeste - Mt.

Decreto Nº 822 de 18 de Julho de 2019 - Convoca a Viii Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto Nº 823 de 19 de Julho de 2019 - Estabelece o Valor da Terra Nua-vtn, por Hectare de Imóvel Rural, no Município de Glória D‘oeste-mt, para Fins de Cobrança e Fiscalização.

Decreto Nº 827 de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei Nº 637/2018 Que Trata sobre a Inspeção Industrial e Higiênico-sanitária dos Produtos de Origem Animal Nos Estabelecimentos Agroindustriais de Pequeno Porte.

Decreto Nº 828 de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei Nº 638/2018 Que Trata sobre a Inspeção Industrial e Higiênico-sanitária dos Produtos de Origem Animal, no Município de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 850 de 30 de Dezembro de 2019- Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2017 e 2018- Processados.

Decreto Nº 853 de 07 de Janeiro de 2020- Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2020, e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 854 de 13 de Janeiro de 2020- Atualiza a Unidade Padão Fiscal do Município (upfm), e Dá Outras Providencias.

Decreto Nº 855 de 17 de Janeiro de 2020- Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Glória D´oeste-mt

Decreto Nº 858 de 03 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Fevereiro de 2020, e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 859 de 03 de Fevereiro de 2020- Dispões sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Glória D´oeste -mt e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 861 de 03 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre Reajuste dos Profissionais da Educação Básica, para o Exercício de 2020, e da Outras Providências.

Decreto Nº 862 de 19 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D´oeste e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 863 de 09 de Março de 2020- Utilidade Pública Declara para Fins de Desapropriação

Decreto Nº. 702 de 16 de Janeiro de 2017 - Designa Servidores para Comporem a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão e Define Atribuições

Esta página teve 54976 visitas desde 13/03/2017 - 17:00:02 hs.