Decreto n.º 760 de 04 de abril de 2018 - Cria Comissão de regularização fundiaria

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Decreto n.º 760 de 04 de abril de 2018 - Cria Comissão de regularização fundiaria

Publicado em: 04/04/2018 - 15:06:01

Decreto n.º 760 de 04 de abril de 2018 - Cria Comissão de regularização fundiaria

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Decreto N° 563/2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto N° 564/2013 - Retifica o Decreto 561/2013

Decreto N° 565/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 566/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 567/2013 - Abre Crédito Especial

Decreto N° 568/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 569/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 570/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 571/2013 - Dispõe sobre a Distribuição de Incentivos À Equipe do Programa de Saúde da Família

Decreto N° 572/2013 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 573/2013 - Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento

Decreto N° 574/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 575/2013 - Convoca Candidato Aprovado do Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 576/2013 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 577/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 578/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 579/2013 - Dispõe sobre a Transferência Das Comemorações do Dia da Proclamação da República

Decreto N° 580/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 582/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 583/2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 585/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 586/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 587/2014 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm)

Decreto N° 588/2014 - Designa Servidores para Comporem a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão

Decreto N° 589/2014 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2014

Decreto N° 590/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 591/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 592/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 593/2014 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município

Decreto N° 594/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 595/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 596/2014 - Decreta Ponto Facultativo no Dia 11 de Abril de 2014

Decreto N° 597/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2012

Decreto N° 598/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura do Município

Decreto N° 599/2014 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município

Decreto N° 600/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 601/2014 - Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público N° 001/2014

Decreto N° 602/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 603/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 604/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 605/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 606/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 607/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N° 611/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 613/2014 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 619/2015 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2015

Decreto N° 620/2015 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm)

Decreto N° 621/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 622/2015 - Estabelece Decreto com a Finalidade de Elaborar Ou Adequar o Plano Municipal de Educação

Decreto N° 626/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 627/2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Decreto N° 628/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 630/2015 - Cria a Comissão Intersetorial Municipal para Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Decreto N° 631/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 632/2015 - Cria o Conselho Municipal do Fethab

Decreto N° 633/2015 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 634/2015 - Convoca a Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto N° 635/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 001/2015

Decreto N° 636/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 002/2015

Decreto N° 637/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 001/2015 - para o Conselho Tutelar

Decreto N° 640/2015 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N° 003/2015

Decreto N° 643/2015 - Dispõe sobre Solicitação de Documentos

Decreto N° 651/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 652/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 653/2016 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1° de Janeiro de 2016

Decreto N° 654/2016 - Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm)

Decreto N° 655/2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município

Decreto N° 656/2016 - Dispõe sobre Medidas de Contenção de Despesas no Âmbito da Administração Pública Municipal

Decreto N° 657/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 658/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 659/2016 - Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência

Decreto N° 660/2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Bolsistas e Estagiários

Decreto N° 661/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 663/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 664/2016 - Regulamenta Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto N° 665/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 666/2016 - Altera Dispositivo de Decreto Municipal N° 664/2016

Decreto N° 667/2016 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento

Decreto N° 668/2016 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento

Decreto N° 669/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 670/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 671/2016 - Estabelece Feriado Municipal

Decreto N° 672/2016 - Dispõe sobre a Instituição da Sala Intersetorial de Coordenação e Controle do Vetor Aedes Aegypti

Decreto N° 673/2016 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público N° 001/2016

Decreto N° 674/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 675/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 676/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 677/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 678/2016 - Decreto Luto Oficial e Ponto Facultativo

Decreto N° 679/2016 - Prorroga o Decreto Luto Oficial e Ponto Facultativo

Decreto N° 681/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 682/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 683/2016 -estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 684/2016 - Altera Decreto N°683/2016 e da Outras Providências

Decreto N° 685/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 686/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 687/2016 - Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N° 688/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 689/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 690/2016 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público N° 001/2016

Decreto N° 691/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 692/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 693/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 694/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 695/2016 - Estabelece Ponto Facultativo, Feriado e Recesso nas Repartições Públicas Municipais

Decreto N° 696/2016 - Abre Crédito Adicional

Decreto N° 697/2016 - Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar

Decreto N° 836/2019- Dispõe sobre Ponto Facultativo.

Decreto N° 840/2019- Dispõe sobre Ponto Facultativo.

Decreto N° 841/2019- Concede Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor Washington Calado, Ilustre Governador do Rotary Club Internacional.

Decreto N° 842/2019- Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2018- Não Processado.

Decreto N° 848/2019- Institui Ponto Facultativo em Virtude Das Festividades de Natal e Ana Novo.

Decreto N° 849/209- Abre Orçamento.

Decreto Nº 698 de 09 de Janeiro de 2017 - Estabelece Recesso na Prefeitura Municipal de Glória D’oeste e Dá Outras Providências

Decreto Nº 697 de 02 de Janeiro de 2017 - Abre Crédito Adicional - Suplementar - Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa 2017

Decreto Nº 699 de 12 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Glória D´oeste, e Dá Outras Providências

Decreto Nº 797 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 798 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2019.

Decreto Nº 799 de 17 de Janeiro de 2019- Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (upfm).

Decreto Nº 803/2019 de 06 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais da Educação Básica, para o Exercício de 2019.

Decreto Nº 804 de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 807 de 13 de Março de 2019-disciplina As Consignações em Folha de Pagamento no Âmbito da Administradora Pública Direta, Autárquica e Funcional do Município de Glória D´oeste.

Decreto Nº 810 de 04 de Abril de 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 811 de 15 de Abril de 2019 - Estabelece Ponto Facultativo na Semana Santa, na Prefeitura Municipal de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 814/2019 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Glória D‘oeste -mt.

Decreto Nº 815 de 22 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto Nº 818 de 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D‘ Oeste-mt.

Decreto Nº 819 de 27 de Junho de 2019 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Glória D‘oeste - Mt.

Decreto Nº 822 de 18 de Julho de 2019 - Convoca a Viii Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto Nº 823 de 19 de Julho de 2019 - Estabelece o Valor da Terra Nua-vtn, por Hectare de Imóvel Rural, no Município de Glória D‘oeste-mt, para Fins de Cobrança e Fiscalização.

Decreto Nº 827 de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei Nº 637/2018 Que Trata sobre a Inspeção Industrial e Higiênico-sanitária dos Produtos de Origem Animal Nos Estabelecimentos Agroindustriais de Pequeno Porte.

Decreto Nº 828 de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei Nº 638/2018 Que Trata sobre a Inspeção Industrial e Higiênico-sanitária dos Produtos de Origem Animal, no Município de Glória D‘oeste-mt.

Decreto Nº 850 de 30 de Dezembro de 2019- Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2017 e 2018- Processados.

Decreto Nº 853 de 07 de Janeiro de 2020- Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2020, e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 854 de 13 de Janeiro de 2020- Atualiza a Unidade Padão Fiscal do Município (upfm), e Dá Outras Providencias.

Decreto Nº 855 de 17 de Janeiro de 2020- Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Glória D´oeste-mt

Decreto Nº 858 de 03 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Fevereiro de 2020, e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 859 de 03 de Fevereiro de 2020- Dispões sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Glória D´oeste -mt e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 861 de 03 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre Reajuste dos Profissionais da Educação Básica, para o Exercício de 2020, e da Outras Providências.

Decreto Nº 862 de 19 de Fevereiro de 2020- Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D´oeste e Dá Outras Providências.

Decreto Nº 863 de 09 de Março de 2020- Utilidade Pública Declara para Fins de Desapropriação

Decreto Nº. 702 de 16 de Janeiro de 2017 - Designa Servidores para Comporem a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão e Define Atribuições

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