DECRETO N° 573/2013 - Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento

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DECRETO N° 573/2013 - Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento

Publicado em: 09/09/2013 - 16:54:24

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Autor: Prefeitura Municipal de Glória D‘Oeste

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Decreto N 6032014 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6042014 Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N 6052014 Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N 6062014 Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N 6072014 Abre Crédito Adicional Suplementar

Decreto N 6112014 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6132014 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6192015 Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1 de Janeiro de 2015

Decreto N 6202015 Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município Upfm

Decreto N 6212015 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6222015 Estabelece Decreto com a Finalidade de Elaborar Ou Adequar o Plano Municipal de Educação

Decreto N 6262015 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6272015 Convoca a 1ª Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente

Decreto N 6282015 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6302015 Cria a Comissão Intersetorial Municipal para Organização dos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Decreto N 6312015 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6322015 Cria o Conselho Municipal do Fethab

Decreto N 6332015 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6342015 Convoca a Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde

Decreto N 6352015 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N 0012015

Decreto N 6362015 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N 0022015

Decreto N 6372015 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N 0012015 para o Conselho Tutelar

Decreto N 6402015 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo N 0032015

Decreto N 6432015 Dispõe sobre Solicitação de Documentos

Decreto N 6512016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6522016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6532016 Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1 de Janeiro de 2016

Decreto N 6542016 Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município Upfm

Decreto N 6552016 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município

Decreto N 6562016 Dispõe sobre Medidas de Contenção de Despesas no Âmbito da Administração Pública Municipal

Decreto N 6572016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6582016 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6592016 Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência

Decreto N 6602016 Homologa o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Bolsistas e Estagiários

Decreto N 6612016 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6632016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6642016 Regulamenta Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto N 6652016 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6662016 Altera Dispositivo de Decreto Municipal N 6642016

Decreto N 6672016 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento

Decreto N 6682016 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento

Decreto N 6692016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6702016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6712016 Estabelece Feriado Municipal

Decreto N 6722016 Dispõe sobre a Instituição da Sala Intersetorial de Coordenação e Controle do Vetor Aedes Aegypti

Decreto N 6732016 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público N 0012016

Decreto N 6742016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6752016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6762016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6772016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6782016 Decreto Luto Oficial e Ponto Facultativo

Decreto N 6792016 Prorroga o Decreto Luto Oficial e Ponto Facultativo

Decreto N 6812016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6822016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6832016 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6842016 Altera Decreto N6832016 e da Outras Providências

Decreto N 6852016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6862016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6872016 Estabelece Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal

Decreto N 6882016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6892016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6902016 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público N 0012016

Decreto N 6912016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6922016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6932016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6942016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6952016 Estabelece Ponto Facultativo Feriado e Recesso nas Repartições Públicas Municipais

Decreto N 6962016 Abre Crédito Adicional

Decreto N 6972016 Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar

Decreto N 8362019 Dispõe sobre Ponto Facultativo

Decreto N 8402019 Dispõe sobre Ponto Facultativo

Decreto N 8412019 Concede Título de Hóspede Oficial do Município ao Senhor Washington Calado Ilustre Governador do Rotary Club Internacional

Decreto N 8422019 Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2018 Não Processado

Decreto N 8482019 Institui Ponto Facultativo em Virtude Das Festividades de Natal e Ana Novo

Decreto N 849209 Abre Orçamento

Decreto Nº 698 de 09 de Janeiro de 2017 Estabelece Recesso na Prefeitura Municipal de Glória Doeste e Dá Outras Providências

Decreto Nº 697 de 02 de Janeiro de 2017 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa 2017

Decreto Nº 699 de 12 de Janeiro de 2017 Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Glória Doeste e Dá Outras Providências

Decreto Nº 797 de 07 de Janeiro de 2019 Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Glória Doestemt

Decreto Nº 798 de 07 de Janeiro de 2019 Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2019

Decreto Nº 799 de 17 de Janeiro de 2019 Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município Upfm

Decreto Nº 8032019 de 06 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais da Educação Básica para o Exercício de 2019

Decreto Nº 804 de 25 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória Doestemt

Decreto Nº 807 de 13 de Março de 2019disciplina As Consignações em Folha de Pagamento no Âmbito da Administradora Pública Direta Autárquica e Funcional do Município de Glória Doeste

Decreto Nº 810 de 04 de Abril de 2019 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Glória Doestemt

Decreto Nº 811 de 15 de Abril de 2019 Estabelece Ponto Facultativo na Semana Santa na Prefeitura Municipal de Glória Doestemt

Decreto Nº 8142019 de 02 de Maio de 2019 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Glória Doeste Mt

Decreto Nº 815 de 22 de Maio de 2019 Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Decreto Nº 818 de 19 de Junho de 2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória D Oestemt

Decreto Nº 819 de 27 de Junho de 2019 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 012019 da Prefeitura Municipal de Glória Doeste Mt

Decreto Nº 822 de 18 de Julho de 2019 Convoca a Viii Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto Nº 823 de 19 de Julho de 2019 Estabelece o Valor da Terra Nuavtn por Hectare de Imóvel Rural no Município de Glória Doestemt para Fins de Cobrança e Fiscalização

Decreto Nº 827 de 14 de Agosto de 2019 Dispõe sobre Regulamentação da Lei Nº 6372018 Que Trata sobre a Inspeção Industrial e Higiênicosanitária dos Produtos de Origem Animal Nos Estabelecimentos Agroindustriais de Pequeno Porte

Decreto Nº 828 de 14 de Agosto de 2019 Dispõe sobre Regulamentação da Lei Nº 6382018 Que Trata sobre a Inspeção Industrial e Higiênicosanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Glória Dlsquooestemt

Decreto Nº 850 de 30 de Dezembro de 2019 Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2017 e 2018 Processados

Decreto Nº 853 de 07 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2020 e Dá Outras Providências

Decreto Nº 854 de 13 de Janeiro de 2020 Atualiza a Unidade Padão Fiscal do Município Upfm e Dá Outras Providencias

Decreto Nº 855 de 17 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Glória Doestemt

Decreto Nº 858 de 03 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre o Salário Mínimo a Partir de 1º de Fevereiro de 2020 e Dá Outras Providências

Decreto Nº 859 de 03 de Fevereiro de 2020 Dispões sobre o Reajuste dos Benefícios Mantidos Pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Glória Doeste Mt e Dá Outras Providências

Decreto Nº 861 de 03 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre Reajuste dos Profissionais da Educação Básica para o Exercício de 2020 e da Outras Providências

Decreto Nº 862 de 19 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Glória Doeste e Dá Outras Providências

Decreto Nº 863 de 09 de Março de 2020 Utilidade Pública Declara para Fins de Desapropriação

Decreto Nº 702 de 16 de Janeiro de 2017 Designa Servidores para Comporem a Equipe Responsável por Licitação na Modalidade Pregão e Define Atribuições

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