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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA D’OESTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONDE FORAM EXPOSTAS E DEBATIDAS INFORMAÇÕES SOBRE: AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 - 19:05:00

As 18:00 horas do dia 26 (Vinte e Seis) de Fevereiro do ano de 2020, no Auditório da Câmara Municipal, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, o Sr. Prefeito Municipal Paulo Remédio, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, o Secretário Municipal de Saúde Jesus Aparecido Alves Siqueira, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000 e artigo 36, parágrafo 5º da LC nº 141/2012, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 3º Quadrimestre de 2019. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. Durante a audiência foi exposta a situação que se encontra a Secretaria Municipal de Saúde, as transferências de recursos que foram recebidos dos governos, Federal até o período de 31/12/2019 Saúde SUS foi no montante total de R$ 862.578,66 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos). Estadual até o período de 31/12/2019 o valor total de R$ 122.291,11 (Cento e Vinte Dois Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Onze Centavos), recursos próprios (15%) R$ 2.322.018,73 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Dezoito Reais e Setenta e Três Centavos). As despesas totais que foram liquidadas até o período de 31/12/2019 foi no valor total de R$ 3.681.342,33 (Três Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos). O índice de aplicação em Saúde foi de 18,24 %. A Secretaria Municipal de Saúde, apresentou as ações e serviços de saúde referente ao cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018, como a quantidade de atendimentos e exames realizados. Apresentadas as informações, a Secretaria Municipal de Saúde deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de perguntas, ao final dos questionamentos agradeceu a presença de todos os presentes agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.


Autor: Prefeitura Municipal de Glória D‘Oeste
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Palavras chavesaudiência pública, saude, audiencia, lrf.
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