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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019, DA PREFEITURA MUNICPAL DE GLÓRIA D’OESTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 - 18:20:00

Aos 17:00 horas do dia 13 (Treze) de Agosto do ano de 2019, Câmara Municipal de Glória D’Oeste, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, o Sr. Prefeito Municipal Paulo Remédio, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, a Assessoria, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 1º Quadrimestre de 2019. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. A receita arrecada até o período de 30/04/2019 foi no montante total de R$ 4.720.952,99 (Quatro Milhões, Setecentos e Vinte Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos). A despesa empenhada até o período de 30/04/2019 foi no valor total de R$ 7.098.460,98 (Sete Milhões, Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Noventa e Oito Centavos). As despesas liquidadas até o período de 30/04/2019 foi no montante de R$ 4.457.995,18 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dezoito Centavos). As despesas a pagar processadas e não processadas até o período de 30/04/2019 é no montante de R$ 3.000.507,24 (Três Milhões, Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos). A Disponibilidade Financeira até 30/04/2019 é no Total de R$ 2.213.674,37 (Dois Milhões, Duzentos e Treze Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). Com relação aos índices constitucionais de aplicação em Educação, Saúde, FUNDEB e Pessoal, tais índices estão dentro da legalidade até o quadrimestre em análise. Apresentadas as informações, o Contador deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de questionamentos, ao final agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.

 


Autor: Prefeitura Municipal de Glória D‘Oeste
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Palavras chavesaudiência pública, ata, audiencia, lrf, rreo.
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