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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

Terça-feira, 11 de Junho de 2019 - 18:30:00

Aos 17:00 horas do dia 11 (Onze) de Junho do ano de 2019, Câmara Municipal de Glória D’Oeste, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, o Sr. Prefeito Municipal Paulo Remédio, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, a Assessoria, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 3º Quadrimestre de 2018. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. A receita arrecada até o período de 31/12/2018 foi no montante total de R$ 15.778.890,02 (Quinze Milhões, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Dois Centavos). A despesa empenhada até o período de 31/12/2018 foi no valor total de R$ 15.302.669,12 (Quinze Milhões, Trezentos e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Doze Centavos). As despesas liquidadas até o período de 31/12/2018 foi no montante de R$ 14.789.314,47 (Quatorze Milhões, Setecentos e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Quarenta e Sete Centavos). As despesas a pagar processadas e não processadas até o período de 31/12/2018 é no montante de R$ 1.102.960,33 (Um Milhão, Cento e Dois Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Trinta e Três Centavos). A Disponibilidade Financeira até 31/12/2018 é no Total de R$ 2.148.074,90 (Dois Milhões, Cento e Quarenta e Oito Mil, Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Com relação aos índices constitucionais de aplicação em Educação, Saúde, FUNDEB e Pessoal, tais índices estão dentro da legalidade até o quadrimestre em análise. Apresentadas as informações, o Contador deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de questionamentos, ao final agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.

 


Autor: Prefeitura Municipal de Glória D‘Oeste
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Palavras chavesaudiência pública, audiência publica, rgf, rreo, 3º quadrimestre 2018, lrf, ata.
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